Energia para desenvolver o Brasil.
Sete compromissos presidenciais para transformar energia em crescimento, produtividade e competitividade. Uma agenda construída pelo setor para o país.
A REGRA DA AGENDA
Quem causa custo, paga. Quem entrega benefício, recebe.
7
compromissos presidenciais
11
medidas nos primeiros 100 dias
9
associações signatárias
ENERGIA COMO AGENDA DE PAÍS
O Brasil sempre soube gerar energia renovável.
Agora precisa usar essa energia para produzir mais, industrializar mais e crescer com menor custo. Energia elétrica deve ser reconhecida como plataforma de desenvolvimento nacional — não apenas como insumo, tarifa ou tema setorial.
A Agenda FASE 2027–2030 não é uma lista de pedidos, uma disputa entre fontes ou a defesa de cercadinhos regulatórios. É uma agenda do setor para o país: prioridades claras, concretas e implementáveis, com responsáveis institucionais, instrumentos e prazos.
Visão Estratégica
A mensagem central e os sete compromissos, para leitura executiva.
Visão Técnica
Cada compromisso detalhado em ações, responsáveis, instrumentos e prazos.
DE ONDE VEM ESTA AGENDA
O Fórum das Associações do Setor Elétrico — FASE — nasceu em 2013 como espaço de articulação entre associações representativas dos principais segmentos do setor elétrico brasileiro: geração, transmissão, distribuição, comercialização, consumo e cadeias produtivas associadas.
MÉTODO
Ouvir as associações, separar consensos de interesses específicos, testar a consistência técnica das propostas e buscar soluções orientadas por segurança jurídica, eficiência econômica, estabilidade institucional e interesse público.
A AGENDA EM SETE COMPROMISSOS
Uma ordem deliberada, do governo à abertura do mercado.
Clique em um compromisso para ver a ideia central e as principais propostas.
Governar e orquestrar
Papéis claros, dirigentes qualificados, dados públicos e responsabilidade por resultados.
O setor elétrico brasileiro não precisa de ruptura institucional. Precisa fazer sua arquitetura funcionar melhor: MME, EPE, ANEEL, ONS, CCEE, CNPE e CMSE com papéis claros, autonomia técnica, orçamento adequado e dados públicos.
Plano de implementação da Lei 15.269/2025
100 dias
Fortalecimento da regulação e recomposição da ANEEL
100 dias
Critérios técnicos para dirigentes setoriais
100 dias
Base nacional de dados setoriais integrados
1 ano
Garantir segurança com menor custo
Contratar o atributo que o sistema precisa — não a fonte — pelo menor custo total.
Segurança energética é indispensável, mas não pode ser cheque em branco. Toda contratação deve explicitar qual risco mitiga, qual atributo o sistema precisa, quais alternativas foram avaliadas, quanto custa, quem paga e quem se beneficia.
Plano nacional de segurança energética com custo explícito
100 dias
Diretriz de eficiência econômica para contratações
100 dias
Competição por atributo: potência, flexibilidade, reserva e serviços ancilares
Mandato
Consulta pública prévia às decisões de expansão
100 dias
Corrigir sinais econômicos e tornar a conta de luz transparente
Preço não é apenas conta. Preço é comando.
A conta de luz precisa mostrar a verdade — energia, rede, tributos, encargos, subsídios, bandeiras, custos de segurança e políticas públicas separados. Mas transparência não basta: o preço precisa refletir escassez e abundância reais.
Revisão da conta de luz e painel “Quem paga a conta da energia?”
100 dias
Marco de responsabilidade tarifária
100 dias
Revisão estrutural da CDE e do estoque de benefícios
1 ano
Rateio da capacidade por causalidade e tarifas horárias
100 dias · Mandato
Usar a energia que temos de forma eficiente
Cada corte de energia deve ter causa identificada e custo mensurado.
Quando o sistema corta energia por falta de rede, flexibilidade, armazenamento ou demanda, o país desperdiça investimento, recurso natural, renda regional e oportunidade produtiva. Curtailment e energia vertida turbinável são problemas nacionais de eficiência.
Plano nacional de redução do curtailment e da energia vertida turbinável
100 dias
Regulamentação do agente armazenador
1 ano
Programa de resposta da demanda
1 ano
Integração regional e exportação de excedentes
Mandato
Entregar energia a quem produz
Rede é política de desenvolvimento.
O país não perde investimentos apenas por falta de energia; perde por falta de entrega. Sem rede, conexão e licenciamento, a energia não chega a data centers, hidrogênio, mineração e novas plantas industriais.
Mapa público de capacidade de conexão e fila de acesso qualificada
100 dias
Contrato de conexão flexível
1 ano
Plano de reforços de rede para eletrificação
1 ano
Rede inteligente e digitalização
Mandato
Eletrificar para desenvolver
Governar a demanda, não apenas projetá-la.
Em vez de perguntar apenas “quanta energia o Brasil precisa gerar?”, o próximo governo deve perguntar “para que desenvolvimento o Brasil quer usar sua energia?”.
Programa Nacional de Eletrificação Produtiva
100 dias
Contratos de eletrificação com contrapartidas
1 ano
BNDES e Finep para conversão elétrica industrial
1 ano
Rota para data centers de baixo carbono e hidrogênio produtivo
Mandato
Abrir o mercado com consistência
Liberdade de escolha sustentada por uma infraestrutura de confiança.
Abrir o mercado é reconhecer a liberdade de escolha de todos os brasileiros — e é também uma agenda de produtividade: menos custo de transação, menos risco comercial, mais competição e consumidores capazes de comparar, escolher e economizar.
Separação entre fio e energia
1 ano
Medição e dados para o mercado de massa
1 ano
Supridor de Última Instância bem desenhado
100 dias
Open Energy e comparador nacional de ofertas
Mandato
O QUE COMEÇA IMEDIATAMENTE
A agenda dos primeiros 100 dias
01
Criar a agenda setorial do país, com prioridades anuais e acompanhamento trimestral de execução.
02
Fortalecer a regulação, com descontingenciamento de recursos, recomposição de quadros e modernização dos sistemas da ANEEL.
03
Modernizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura elétrica estratégica.
04
Profissionalizar a governança, com critérios técnicos para dirigentes setoriais.
05
Definir segurança energética com custo explícito: risco, atributo, alternativas, custo, benefício, pagador e beneficiário.
06
Corrigir sinais econômicos, com revisão da conta de luz, painel dos custos setoriais e regra de causalidade.
07
Reduzir energia cortada, com plano nacional de curtailment e critérios públicos de classificação dos cortes.
08
Destravar armazenamento e resposta da demanda, com roadmap regulatório e reconhecimento do benefício sistêmico.
09
Conectar novas cargas, com mapa de capacidade de conexão e tratamento integrado de rede, licenciamento e demanda.
10
Lançar a eletrificação produtiva, identificando setores, processos e projetos capazes de transformar energia em produção nacional.
11
Preparar a abertura consistente do mercado, com dados, medição, SUI, regras prudenciais e proteção ao consumidor.
O SENTIDO DA AGENDA
O Brasil já tem energia renovável. Energia será política de desenvolvimento.
Governar melhor, contratar segurança com menor custo, expandir a infraestrutura com eficiência, aprimorar preços, tornar a conta de luz transparente, reduzir desperdícios, entregar energia a quem produz, eletrificar a economia e abrir o mercado com consistência.
ASSOCIAÇÕES SIGNATÁRIAS
Uma agenda construída pelo setor para o país.
DOCUMENTO COMPLETO
Cartilha Agenda FASE 2027–2030
Visão estratégica e visão técnica em 32 páginas: cada compromisso com propostas, responsáveis institucionais, instrumentos de implementação e prazos.
CARTILHA 2027–2030
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